Home- busca: Projeto-lei
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 11:00
Gurgel entra no STF contra Dilma por salários do Ministério Público
Dilma não incluiu no projeto do Orçamento de 2013 o reajuste de 29,53% pedido pelo Ministério
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:40
Acordo entre CNJ e Banco Mundial garantirá maior acesso à Justiça
Banco Nacional doará 450 mil dólares ao Brasil para o desenvolvimento do projeto que visa extirpar
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 16:00
CCJ rejeita emendas à PEC dos Suplentes e proposta volta ao Plenário
Projeto reduz de dois para um o número de suplentes de senador e proíbe a eleição de suplente que
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 19:10
Novo CPC vai trazer normas gerais de processo eletrônico, adianta sub-relator
Relatório do deputado Efraim Filho será entregue dia 13 e vai incluir no projeto do novo Código de
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 19:50
TJSP mantém suspensão de assinatura de licitação do Metrô
do projeto da linha 17 ? Ouro, que deverá ligar o aeroporto de Congonhas ao Estádio do Morumbi
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 16:31
Universitários carentes poderão receber bolsa para custear despesas
Está pronto para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto do senador Paulo
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 19:20
Trabalho aprova criação de 90 cargos para Presidência da República
O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, segue para análise das
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 15:48
Joinville: determinada a adequação da estação de tratamento do rio Cubatão
Meio Ambiente (Fatma) a implantarem um projeto global de adequação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do rio Cubatão.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 15:52
Garantia contra penhora poderá ser estendida a imóvel de moradia do fiador
A CCJ aprovou projeto que muda regras do sistema de fiança relativo aos aluguéis, para garantir que
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:08
Crime de sequestro-relâmpago fica tipificado no Código Penal e tem punição agravada
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que tipifica o crime de sequestro-relâmpago no
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 11:30
Favela do Rio é a primeira a ter imóveis registrados em cartório
O ministro das Cidades, Olivio Dutra, que fez a entrega dos títulos, afirmou que o projeto tem uma
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 09:00
Governo cede e enterra miolo da tributária
concluir neste ano a votação da proposta central de seu projeto de reforma tributária.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Fevereiro de 2026 - 09:14
Lei catarinense que veda cotas raciais no ensino superior é inconstitucional, diz Instituto dos Advogados
IAB aponta inconstitucionalidade de lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais em universidades públicas e afronta precedentes do STF
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2026 - 09:57
Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais
OAB, PSOL, PT e Educafro estão entre os que questionam a nova lei
-
Array Publicado em 2025-10-08T15:19:54+00:00
Brasileira ganha recorde por pioneirismo no uso da Lei de Benford para auditoria de obras públicas
Método estatístico desenvolvido pela auditora federal e pesquisadora do CPAH, Flávia Ceccato, ajuda a identificar anomalias e irregularidades em orçamentos de grandes empreendimentos
-
Array Publicado em 2025-08-26T12:42:04+00:00
Multa automática e mais poder ao trabalhador: nova lei trabalhista muda regras das férias
Especialista em Direito do Trabalho, Glauco dos Reis da Silva explica os impactos das últimas alterações na CLT
-
Array Publicado em 2025-08-21T16:11:06+00:00
Como a Lei do Bem pode ajudar a reduzir a fuga de cérebros no Brasil
Lei do Bem completa 20 anos e já alavancou mais de R$ 205 bi em inovação no Brasil, ajudando empresas a reter talentos e combater a fuga de cérebros
